11 de novembro de 2024
A conversa foi muito rica, abordamos temas relacionados à violência contra a mulher a partir de dois casos concretos, duas situações extremamente tristes que envolvem a apuração do crime de FEMINICIDIO (art. 121-A, Código Penal). A pena prevista para esse crime é de 20 (vinte) a 40(quarenta) anos de reclusão, sendo certo que existem situações que impõe o aumento da pena, como em situações em que o delito é cometido em descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Falamos também quanto ao machismo estrutural que insiste em pairar na nossa sociedade bem como tomamos o cuidado de esclarecer quais são os tipos de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha, mencionando exemplos.
