A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma decisão de pronúncia por entender que o juízo ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico d...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu pedido em Habeas Corpus em favor de uma mulher presa pelo crime de tráfico de drogas ...
A guarda municipal fez a busca após um jovem sair de um carro e entrar às pressas em uma residência, aparentando nervosismo....
Por constatar que a magistrada de origem desconsiderou a necessidade de animus necandi e o pedido de desclassificação feito pela defesa, a...
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, temos os artigos 312 e 313, do Código Penal, que tratam ...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) aponta as violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial como parâmetro de vulnerabi...
Mulher denuncia importunação sexual dentro de ônibus em Ribeirão Preto ...
Homem filmado agredindo companheira na rua é preso em Batatais, SP ...
A cliente é mãe de duas crianças, sendo uma delas diagnosticada com déficit de atenção, hiperatividade e transtorno de ansiedade, depe...
Ribeirão Preto - SP
